Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore

Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. ...

Governo de São Paulo sanciona lei que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol
A Lei 17.618/2023 foi sancionada em 31 de janeiro pelo...
Radar Governamental: Principais normas que estão sendo implementadas e revogadas pelo Novo Governo
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B3 altera o regulamento dos Segmentos Especiais de listagem
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Lei de Câmbio e Capitais Internacionais: Tudo Sobre a Regulamentação Infralegal
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Congresso derruba vetos presidenciais na Lei 14.382/22, que trata de incorporações imobiliárias, condomínios edilícios e registros públicos
Em 5 de janeiro de 2023, o Congresso Nacional derrubou...
ANM orienta o preenchimento da nova tela de “Recursos e Reservas Minerais” do Relatório Anual de Lavra – RAL 2023
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