Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore

Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. ...

Lei 14.514/2022: Publicada lei que autoriza que títulos minerários sejam oferecidos em garantia e que minerais nucleares sejam explorados por particulares, em associação com a INB
A Lei 14.514/2022, versa, dentre outros assuntos, sobre a oneração...
Alteração no Novo Marco Legal do Saneamento
Em linha com o discurso da equipe de transição, foi...
Segurança de barragens: CONFEA propõe alterações à Resolução ANM 95/2022

Na Sessão Plenária nº 1.624 do CONFEA, realizada em 15/12/2022,...

ANM publica Resolução nº 122/2022 que regula a aplicação de multas de até um bilhão de reais

No dia 01 de Dezembro, foi publicado a Resolução que...

ANM publica minuta de Resolução que regula aplicação de multas de até um bilhão de reais

A Agência Nacional de Mineração “ANM” publicou no Diário Oficial...

Publicada Medida Provisória que permite a lavra de elementos nucleares por particulares em parceria com as Indústrias Nucleares do Brasil

Em 12/08/2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)...

Publicado Decreto nº 11.120, de 5 de julho de 2022, que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados

Com o advento do Decreto nº 11.120, publicado em 5...

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