Minerais críticos em debate: regulação, soberania e atratividade para o investimento
O Direito da Mineração atravessa um momento de redefinição. A transição energética, o crescente interesse nos minerais críticos e estratégicos e os novos mecanismos de controle trazidos pelo PL 2.780/2024 — aprovado pela Câmara neste mês — colocam em debate a capacidade do Brasil de se consolidar como fornecedor confiável desses recursos sem comprometer a atratividade para […]
Mineração
Daniel Medeiros Mortati
Erico Franca Barbeito de Vasconcellos Sussekind
Felipe Bellini Caldas Soares
Stefani Machado Garzon Campos de Pinho
André Melo
Marcelo Mendo
