Canada Day reúne lideranças jurídicas e empresariais em celebração das relações Brasil-Canadá
Nosso escritório teve o prazer de participar, como um dos apoiadores, da celebração do Canada Day, realizada em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Os encontros reuniram representantes da comunidade empresarial e do setor corporativo em um ambiente de conexão, diálogo e fortalecimento das relações entre Brasil e Canadá. Fomos representados pelos sócios André Melo, Camila Bacellar, Daniel […]
Especialistas na Imprensa: Debates e Cenário Jurídico
Nossos especialistas seguem contribuindo ativamente para as principais discussões jurídicas do mercado, analisando os impactos de mudanças regulatórias, fiscais e trabalhistas em diversos setores. Acompanhe os destaques recentes: No Valor Econômico, os sócios Camila Bacellar e Vicente Gioielli avaliaram os impactos da Lei 15.270 e as incertezas da tributação (IRRF) sobre a bonificação em ações para as companhias abertas Também […]
São Paulo exclui novos itens da substituição tributária
Em 30 de junho de 2026, a Sefaz-SP publicou a Portaria SRE nº 34/2026, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026, que exclui mais de 170 itens do regime de substituição tributária. A referida Portaria dá continuidade ao plano “São Paulo na Direção Certa”, por meio do qual o estado reúne ações […]
Cenário tributário em foco: confira os principais destaques de abril e maio na nossa Newsletter Tributária
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Rio de Janeiro institui regime diferenciado de ICMS para operações de comércio exterior
Em 1º de junho de 2026, entrou em vigor a Lei Estadual nº 11.192/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21 de maio de 2026, que institui o Regime RIOCOMEX, modelo diferenciado de tributação do ICMS para estabelecimentos de comércio exterior instalados no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos […]
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Publicados os regulamentos do IBS E CBS: alguns pontos relevantes
Em 30 de abril de 2026, foram publicados o Decreto nº 12.955/2026, que institui o Regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e a Resolução CGIBS nº 6, que aprovou o Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Na mesma data, a Portaria Conjunta MF CGIBS nº 7/2026 reconheceu o Livro I de […]
VALOR, METRO QUADRADO E NEOFEED | Decisões do STF sobre alvarás e ITBI redesenham riscos no mercado imobiliário
Nossos sócios foram destaque em matérias que repercutiram recentes decisões do STF com impacto direto no mercado imobiliário. Entre os principais pontos analisados estão a liberação de alvarás em São Paulo e o julgamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que evidenciam efeitos sobre segurança jurídica, planejamento patrimonial, licenciamento urbano e estruturação de investimentos. Camila Bacellar, Ivana […]