Governo publica “Decreto do SAF” e regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)

Em 13/08/2026, foi publicado o Decreto nº 13.094/2026, que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). O...

Credor pode ser condenado ao pagamento de sucumbência em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A Terceira Turma do STJ decidiu que o credor deverá...
IFLR1000 reconhece práticas e advogados do Cescon Barrieu
O guia é considerado um dos principais no setor jurídico,...
“Lei do Carf” é sancionada com vetos desfavoráveis aos contribuintes

​No dia 08/09/2023 demos destaque ao ‘PL do Carf’ que,...

Novo projeto de lei pretende aumentar a CFEM do lítio
Segundo a autora do projeto, Deputada Dandara (PT), as medidas...
São Paulo: A Capital Mundial dos Helicópteros e os Desafios Regulatórios

​A cidade de São Paulo abriga a maior frota de...

Mineradores terão até o dia 30 de setembro para cumprirem as obrigações federais e estaduais concernentes às auditorias de barragens
Os titulares de direitos minerários com barragens de mineração inseridas...
CVM propõe mudanças nas regras sobre participação à distância em assembleias de acionistas
Por meio de alterações na Resolução CVM 81, a Autarquia...
Créditos fiduciários não se sujeitam à recuperação judicial
A cessão fiduciária de direitos creditórios não precisa de registro...
Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212