O Projeto de Lei nº 2.628/2022, conhecido como “ECA Digital”, foi aprovado pelo Congresso Nacional e segue para sanção presidencial,...
Nossa sócia de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, Julia Pazos,...
O Senado aprovou na última terça-feira (1/7) o PLP 167/24,...
Nossa equipe de Direito Penal Econômico preparou um pequeno resumo...
Nosso sócio Maurício Barros, de Tributário, destaca em artigo publicado...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta quinta-feira (03.07),...
Joaquim de Oliveira estava há dois anos na Seneca Evercore;...
As complexas limitações orçamentárias enfrentadas pelas agências reguladoras federais impactam...
