Em 2024, foi aprovada a Lei nº 14.874/2024 (“Lei sobre Pesquisas Clínicas”), que estabelece as regras de base para pesquisa...
Foi aprovado na última quinta-feira o prospecto de Certificados de...
Nosso sócio de Direito Penal e Processual Penal, Filipe...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou diversos Convênios...
Em nova reviravolta do tema, o Ministro Alexandre de Moraes,...
Cada vez mais frequente no universo dos investimentos (especialmente em...
O primeiro semestre de 2025 foi marcado por importantes movimentações...
A Medida Provisória nº 1.304/2025, publicada em 11 de julho...
