Valor Econômico | STF julga se marketplace responde por ICMS de vendedor

O Supremo Tribunal Federal vai julgar se plataformas digitais podem ser responsabilizadas pelo ICMS devido por vendedores que não emitem...

Newsletter Energia – Novembro/2024

Agenda Regulatória da ANEEL 2025-2026 ANEEL discute resiliência das redes...

STF forma maioria para afastar cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL

​O Supremo Tribunal Federal ("STF") formou maioria para afastar a...

MPF e Incra pedem a nulidade judicial da operação de venda da Eldorado
A disputa judicial decorrente da venda da Eldorado Brasil, produtora...
Garantias em Foco #6
Confira a sexta edição do Garantias em Foco, nossa newsletter...
Portaria do MME define critérios para o enquadramento de projetos prioritários na área de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
A Portaria Normativa MME/GM nº 93 de 10/12/2024 (“Portaria”) regulamenta...
BCB e CVM: novas regras para Investimento Estrangeiro em Portfólio
O Banco Central do Brasil (“BCB”) e a Comissão de...
Resolução n.º 189/2024 da ANM traz novos requisitos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis
No dia 27/11/2024, foi publicada no Diário Oficial da União...
Tech News – Novembro de 2024
Confira alguns dos destaques da edição de novembro da Tech...
Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133