O cenário tributário brasileiro está em constante transformação. A reforma sobre o consumo, as mudanças nas regras do imposto de...
A nova resolução flexibiliza regras, mas mantém restrições estratégicas. Em...
A medida segue regras específicas e pode representar uma oportunidade...
O Ministério das Cidades publicou, em 27 de março de...
Em 21 de março de 2025, foi publicado o Decreto...
Ontem (18/03/2025), o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o...
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na...
A PGFN publicou o Edital PGDAU nº 4/2025, trazendo novas...
Recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que...