O Tribunal Superior Eleitoral (“TSE”) aprovou o calendário oficial das Eleições 2026 e, simultaneamente, editou resoluções que endurecem as regras...
Novo decreto estabelece o procedimento de relicitação de contratos de...
A atuação recente da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) evidencia...
O segundo semestre de 2025 foi marcado por importantes movimentações...
Nos últimos anos, os minerais críticos vêm ganhando cada vez...
A discussão sobre a incidência de tributos sobre tributos continua...
As autoridades brasileiras deram um passo importante para o fortalecimento...
Novembro de 2025 registrou avanços no setor elétrico brasileiro com...
O Senado Federal aprovou, em 17 de dezembro de 2025,...