Minuto Tributário – Semana 10 a 14 de agosto de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados/retirados de pauta...

Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
Nessa terça-feira (17/12/2024), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Newsletter Energia – Novembro/2024

Agenda Regulatória da ANEEL 2025-2026 ANEEL discute resiliência das redes...

Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pelo Senado Federal
Na última quinta-feira (12/12/2024), o Senado Federal aprovou o Projeto...
STF forma maioria para afastar cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL

​O Supremo Tribunal Federal ("STF") formou maioria para afastar a...

MPF e Incra pedem a nulidade judicial da operação de venda da Eldorado
A disputa judicial decorrente da venda da Eldorado Brasil, produtora...
Garantias em Foco #6
Confira a sexta edição do Garantias em Foco, nossa newsletter...
Portaria do MME define critérios para o enquadramento de projetos prioritários na área de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
A Portaria Normativa MME/GM nº 93 de 10/12/2024 (“Portaria”) regulamenta...
BCB e CVM: novas regras para Investimento Estrangeiro em Portfólio
O Banco Central do Brasil (“BCB”) e a Comissão de...
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