CNPM publica novas Resoluções e define diretrizes para o Plano Nacional de Mineração 2025-2050

O Conselho Nacional de Política Mineral (“CNPM”), órgão instituído pelo Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022, e...

Somos destaque no Chambers Brazil: Industries & Sectors / Regions 2023
Somos destaque no Chambers Brazil: Industries & Sectors / Regions...
FEAM regulamenta a tramitação e gestão dos processos de análise dos PAEs no âmbito da PESB/MG
No dia 26/05/2023, foi publicado no DOEMG a Portaria FEAM...
Segurança de Barragens: Mineradores terão até o dia 30/06/2023 para elaborarem o Plano de Ação de Emergência e enviar, à ANM, a Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM
Conforme disposto no artigo 70 da Resolução ANM nº 95/2022,...
Projeto de Lei que regulamenta a cadeia produtiva do ouro foi encaminhado ao Congresso Nacional
No dia 13/06/2023, foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Presidente...
Publicado acórdão do STJ sobre os benefícios fiscais de ICMS na base do IRPJ e CSLL (Tema 1182)
Em 07/03/2023 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Atenção para o prazo de apresentação obrigatória do US BEA SURVEY REPORT 2023

Está em curso prazo para resposta ao primeiro censo obrigatório...

A Semana em Brasília – 05 a 09 de Junho

Confira abaixo as movimentações do Legislativo e Executivo que podem...

Novidades em importantes casos de propriedade intelectual: o solado vermelho dos sapatos Louboutin e a marca iPhone
Recentemente, duas decisões relacionadas às marcas “iPhone” e “Loubotin” chamaram...
Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133