Guia legal para empreendimentos sociobioeconômicos na Região Amazônica

A Região Amazônica apresenta oportunidades únicas para empreendimentos sociobioeconômicos, mas a observância das leis brasileiras é essencial para a atração...

Resolução CVM 193
CVM edita regras sobre elaboração e divulgação de relatório de...
STF julga constitucional execução extrajudicial de imóvel em alienação fiduciária em garantia
Na última quinta-feira (26), no julgamento do Recurso Extraordinário 860631,...
PL nº 5.129/23: Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei em regime de urgência sobre a tributação das subvenções fiscais
Confira as principais mudanças do PL nº 5.129/23, elaborado pelo...
Pacificado o reconhecimento da apropriação indébita previdenciária como crime material
Recente julgamento de recurso especial em rito repetitivo consolida orientação...
Publicada Resolução ANM Nº 142/2023, que tem como objetivo a padronização dos dados geográficos entregues à Agência
Foi publicada, no dia 16 de outubro, a Resolução ANM...
EUA aliviam sanções sobre a Venezuela
Nos últimos anos, as relações entre os Estados Unidos da...
RDC 823/2023 institui projeto piloto de avaliação otimizada da ANVISA
Anvisa publica Resolução instituindo o projeto piloto de implementação de...
Câmara aprova Substitutivo do PL 2012/2022 que altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)
Em 10/10/2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o...
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