Minuto Tributário – Semana 10 a 14 de agosto de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados/retirados de pauta...

CADE condena entidades de corretores de imóveis por práticas anticompetitivas
Em recente sessão de julgamento, o CADE, autoridade responsável pela...
Garantias em Foco #5
Confira a edição número 5 do Garantias em Foco, nossa...
CVM divulga o regime FÁCIL

A CVM divulgou, nesta quarta-feira (11/09), edital contendo proposta de...

Publicado Decreto n.º 12.175 que regulamenta a depreciação acelerada 
Foi publicado ontem (12/09/2024) no Diário Oficial da União o...
Agência Nacional de Mineração abre Tomada de Subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória 2025-2026
A Agência Nacional de Mineração busca contribuições da sociedade e...
Newsletter Energia: Agosto/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as...
Crédito oriundo de fiança está sujeito ao processo de recuperação judicial mesmo quando o pagamento ocorre após o pedido de recuperação
Contrariando entendimento anterior (Recurso Especial nº 1.860.368/SP, julgado em 2020),...
CFM obriga médicos a informarem sobre eventual vínculo com empresas da área da saúde
Nova resolução do conselho profissional federal busca aumentar a transparência...
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