STF valida homologação de partilha em arrolamento sumário sem recolhimento de imposto de transmissão prévio

Entenda por que a homologação da partilha poderá ocorrer sem a exigência imediata do imposto de transmissão e o que...

Substituição tributária do IBS e CBS e a Constituição
A aprovação do PLP 68/2024 pelo Senado, em 12/12, foi...
Portaria do MME define critérios para o enquadramento de projetos prioritários na área de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
A Portaria Normativa MME/GM nº 93 de 10/12/2024 (“Portaria”) regulamenta...
Newsletter Energia – Novembro/2024

Agenda Regulatória da ANEEL 2025-2026 ANEEL discute resiliência das redes...

Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pelo Senado Federal
Na última quinta-feira (12/12/2024), o Senado Federal aprovou o Projeto...
STF forma maioria para afastar cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL
O Supremo Tribunal Federal ("STF") formou maioria para afastar a...
MPF e Incra pedem a nulidade judicial da operação de venda da Eldorado
A disputa judicial decorrente da venda da Eldorado Brasil, produtora...
Meia-entrada da reforma tributária já leva alíquota a mais de 29%
O projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado no Senado...
Transformando as relações de trabalho
Nos últimos anos, a tecnologia tem provocado transformações profundas em...
Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Facebook Instagram Linkedin Youtube
© 2025 Cescon. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade
Termos de Serviço

O Cescon Barrieu alerta que todas as suas comunicações oficiais são realizadas exclusivamente por e-mails corporativos com o domínio @cesconbarrieu.com.br. Caso receba tentativas de contato em nome do escritório por WhatsApp ou via e-mail de um domínio diferente, seja para negociação, solicitação de informações ou envio de boletos, ignore a mensagem

Centro de Inteligência