Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

O Governo Federal anunciou ontem, dia 12 de março, um pacote de medidas visando a redução do impacto da oscilação...

Confirmado caso de vaca louca no Pará
Exportações de carne bovina brasileira para China foram suspensas a...
Governo Federal publica novos Decretos para regulamentar o atendimento das metas de logística reversa e estimular inclusão socioeconômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
No dia 13 de fevereiro de 2023, foi publicado o...
CVM publica novo marco regulatório para a atividade de assessoria de investimentos
Novo marco regulatório foi publicado pela CVM na última terça-feira...
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para adimplir obrigação em execução ou cumprimento de sentença
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional...
Rio de Janeiro institui o Regulamento Geral de Logística Reversa e Mato Grosso regulamenta logística reversa de embalagens
No início de fevereiro, o Estado do Rio de Janeiro...
Governo de São Paulo sanciona lei que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol
A Lei 17.618/2023 foi sancionada em 31 de janeiro pelo...
Radar Governamental: Principais normas que estão sendo implementadas e revogadas pelo Novo Governo
Destacamos, em um material completo, as principais medidas e revogações...
B3 altera o regulamento dos Segmentos Especiais de listagem
No último dia de janeiro, a B3 editou, o Ofício...
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