Regulamentação da Logística Reversa no Estado de Mato Grosso: Edição do Decreto nº 2.156, de 1º de junho de 2026

O Estado do Mato Grosso editou o Decreto Estadual nº 2.156/2026, que regulamenta as obrigações de logística reversa instituídas pela...

Newsletter mensal de Energia – Agosto/2023

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CFEM: Novas alíquotas de distribuição aos Municípios
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​Em 30 de agosto de 2023, o Senado Federal aprovou...

Anvisa publica norma que permite a entrega remota de medicamentos de controle especial
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Governo edita MP que altera o tratamento fiscal das subvenções governamentais
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