Nosso escritório preparou um resumo dos principais regulamentos federais aplicados às atividades econômicas de infraestrutura, com destaque para aquelas reguladas pelas Agências e pontos normatizados por determinados Ministérios. Confira.
Nosso escritório preparou um resumo dos principais regulamentos federais aplicados às atividades econômicas de infraestrutura, com destaque para aquelas reguladas pelas Agências e pontos normatizados por determinados Ministérios. Confira.
Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.
