Newsletter Transição Energética: MME e ANP movimentam o setor em maio e junho de 2026
Editorial Durante os meses de maio e junho de 2026, o setor de energias renováveis foi marcado por iniciativas voltadas ao desenvolvimento de novas tecnologias e à ampliação da base institucional da transição energética no Brasil. Nesse contexto, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) designou os integrantes do Comitê Executivo do Programa Nacional de […]
Newsletter Óleo e Gás (Junho/2026): Margem Equatorial, Terminais de GNL e outros destaques
Editorial O mês de junho de 2026 foi marcado por importantes avanços regulatórios nos setores de petróleo, gás natural e combustíveis. No segmento de upstream, destacam-se os estudos aprovados pela ANP para eventual oferta de novos blocos exploratórios da Margem Equatorial. Paralelamente, o STF reafirmou a constitucionalidade da regulação que exime as plataformas all electric […]
ANP regulamenta acesso de terceiros a terminais de GNL — Resolução ANP nº 1.003/2026
A Resolução ANP nº 1.003/2026, de 1 de julho de 2026, dispõe sobre a regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de GNL. A norma representa um marco regulatório relevante para o setor, estruturando de forma detalhada as regras de abertura de infraestrutura a terceiros. Escopo e abrangência O acesso de […]
Royalties, subsídios e novas regras para o setor de O&G: o que você precisa saber sobre as mudanças de maio
Principais destaques desta edição: Leia na íntegra:
Atualize-se sobre os movimentos que envolvem a transição energética
Principais destaques desta edição: • Avanços no planejamento energético com PDE 2035, PNE 2055 e Plano de Transição Energética; • Regulamentação da eólica offshore e diretrizes para definição de áreas e licenciamento; • Diretrizes para armazenamento hidráulico e retomada de estudos hidrelétricos; • Criação de grupo para desenvolvimento de reatores nucleares avançados no Brasil; • […]
Leilão de Reserva de Capacidade de 2026: Discussões Recentes referentes à Realização do Leilão
1. Contextualização O quadro atual do 2º e do 3º Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 (“LRCAP 2026”) não envolve a suspensão formal do certame. Após a postergação inicial da inclusão da matéria na Reunião Pública Ordinária de 19 de maio de 2026, a ANEEL deliberou, em 21 de maio de 2026, pela homologação […]
ANP inicia novos ciclos da Oferta Permanente
Em 22/05/2026, a ANP publicou os cronogramas do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). No âmbito do 6º ciclo da OPC, poderão ser ofertados 495 blocos exploratórios, além de cinco áreas com acumulações marginais, localizados em 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, […]
Do pré-sal ao biometano: o que mudou no setor de O&G em abril?
Quinze novos blocos exploratórios, uma meta inédita de descarbonização para o gás natural e um novo marco regulatório para subvenção de combustíveis: abril de 2026 concentrou algumas das mais relevantes decisões do setor de petróleo e gás nos últimos meses. Nossos especialistas destacam a inclusão de 15 novos blocos do pré-sal na OPP nas Bacias de […]