O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, delineou o plano de atuação do BNDES com foco em três principais pilares, a saber, a preservação do cidadão, o apoio ao setor da saúde e aos estados e municípios no combate à crise de saúde decorrente do novo Coronavírus e o suporte às cadeias produtivas mais impactadas pela crise.
No âmbito das medidas já anunciadas e em fase de implementação, com aproximadamente R$ 100 bilhões em pacotes dedicados à suspensão de pagamentos de financiamentos já concedidos pelo BNDES, a saques por trabalhadores pelo FGTS, à concessão de novo crédito e ao financiamento da folha de pagamentos de micro e pequenas empresas e ao financiamento do setor de saúde, o BNDES informou que, dos R$ 30 bilhões direcionados para a suspensão de pagamentos, aproximadamente R$ 10,5 bilhões já estão em processamento, enquanto dos R$ 2 bilhões para o setor de saúde, aproximadamente R$ 700 milhões já foram solicitados. Considerando os referidos avanços, o BNDES se prepara para entrar na terceira fase de atuação por meio de medidas emergenciais.
Neste contexto, Montezano anunciou que a nova onda de medidas será voltada para dois grupos de empresas: (i) empresas com até R$ 300 milhões de faturamento anual serão atendidas por meio de apoio transversal a todos os setores e (ii) empresas de grande porte serão atendidas por meio de atuação setorial, com limite de 9 ou 10 setores.
Para apoiar as pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil, o BNDES informou que pretende estabelecer linhas de microcrédito, enquanto para as médias empresas, com faturamento anual entre R$ 10 milhões e R$ 300 milhões, o BNDES está estudando a implementação de operações de seguro de crédito, ferramenta pouco utilizada no Brasil mas que tem sido adotada com sucesso por bancos de investimento de outros países. Este apoio às médias empresas seria feito com recursos de fundos seguradores de crédito.
Por sua vez, as empresas de grande porte estão nos planos de apoio do BNDES de atuação setorial. Os trabalhos de identificação dos setores mais críticos e dos pacotes de apoio estão sendo conduzidos por um sindicato de bancos públicos e privados. Segundo o BNDES, esta parceria público-privado será a base para as próximas medidas emergenciais.
Os setores da economia com estudos mais adiantados neste momento são os setores aéreo, automotivo, varejo não ligado à alimentação e elétrico. Para estes, o BNDES espera conseguir liquidar operações em maio de 2020. Está sendo também discutida a inclusão de outros setores no escopo de atuação do BNDES com base em critério de relevância, do impacto sofrido e do interesse de preservação conjunta pelos esforços público e privado.
O anúncio do BNDES foi pautado em redução do esforço fiscal pelo governo, manutenção dos cronogramas de concessões saneamento nos estados e de privatizações e retomada de financiamentos de longo prazo em infraestrutura. Quanto à agenda de desinvestimento em empresas, por ora as operações permanecem congeladas, mas o BNDES pretende retomá-las após a estabilização da crise causada pela pandemia da Covid-19.
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