Em 07/01/2025, o Banco Nacional de Desenvolvimento (“BNDES”), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (“Finep”), anunciaram a realização de uma chamada pública para o financiamento de Planos de Negócios que contemplem investimentos em capacidade produtiva e em pesquisa, desenvolvimento, inovação (“P,D&I”) para transformação de minerais estratégicos.
A chamada pública integra a Política Nova Indústria Brasil, em seu eixo temático de número 05: “Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para futuras gerações”.
Os projetos contemplados receberão apoio que poderá contemplar além dos instrumentos de crédito e de financiamento, atividades e despesas com relação à pesquisa de desenvolvimento tecnológico, estruturação do investimento e estudos de viabilidade técnica e econômico financeira, e serão considerados os seguintes elementos: Alumínio, Cobalto, Cobre, Estanho, Grafite, Lítio, Manganês, Metais do Grupo da Platina (“PGMs”), Molibdênio, Nióbio, Níquel, Silício, Tântalo, Terras Raras, Titânio, Tungstênio, Urânio, Vanádio e Zinco.
– Quem poderá participar? E quais os requisitos?
Poderá participar da chamada pública as empresas brasileiras com atuação nas cadeias produtivas de minerais para transição energética e descarbonização ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.
Os investimentos devem se enquadrar em pelo menos um dos três objetos:
– Como será realizado o processo de seleção dos Planos de Negócios?
O processo de seleção será realizado de forma conjunta entre o BNDES e a FINEP, com as seguintes etapas:
– Quais são os prazos previstos na chamada pública?
Etapa |
Data |
Lançamento da Seleção Pública |
07/01/2025 |
Abertura para apresentação dos Planos de Negócios (disponibilização do formulário eletrônico) |
13/01/2025 |
Submissão dos Planos de Negócios |
Até 30/04/2025 |
Resultado da Seleção dos Planos de Negócios |
Até 12/06/2025 |
Estruturação dos Planos de Suporte |
Até 25/07/2025 |
Os resultados finais da Seleção de Planos de Negócios serão divulgados nos sítios eletrônicos do BNDES e da Finep.
O Edital da chamada pública pode ser acessado por aqui.