BNDES e Finep abrem chamada pública para Planos de Negócios em minerais estratégicos

​Em 07/01/2025, o Banco Nacional de Desenvolvimento (“BNDES”), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (“Finep”), anunciaram a realização de uma chamada pública para o financiamento de Planos de Negócios que contemplem investimentos em capacidade produtiva e em pesquisa, desenvolvimento, inovação (“P,D&I”) para transformação de minerais estratégicos.

A chamada pública integra a Política Nova Indústria Brasil, em seu eixo temático de número 05: “Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para futuras gerações”.

Os projetos contemplados receberão apoio que poderá contemplar além dos instrumentos de crédito e de financiamento, atividades e despesas com relação à pesquisa de desenvolvimento tecnológico, estruturação do investimento e estudos de viabilidade técnica e econômico financeira, e serão considerados os seguintes elementos: Alumínio, Cobalto, Cobre, Estanho, Grafite, Lítio, Manganês, Metais do Grupo da Platina (“PGMs”), Molibdênio, Nióbio, Níquel, Silício, Tântalo, Terras Raras, Titânio, Tungstênio, Urânio, Vanádio e Zinco.

– Quem poderá participar? E quais os requisitos?

Poderá participar da chamada pública as empresas brasileiras com atuação nas cadeias produtivas de minerais para transição energética e descarbonização ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.

Os investimentos devem se enquadrar em pelo menos um dos três objetos:

– Como será realizado o processo de seleção dos Planos de Negócios?

O processo de seleção será realizado de forma conjunta entre o BNDES e a FINEP, com as seguintes etapas:

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– Quais são os prazos previstos na chamada pública?

Etapa

Data

Lançamento da Seleção Pública

07/01/2025

Abertura para apresentação dos Planos de Negócios (disponibilização do formulário eletrônico)

13/01/2025

Submissão dos Planos de Negócios

Até 30/04/2025

Resultado da Seleção dos Planos de Negócios

Até 12/06/2025

Estruturação dos Planos de Suporte

Até 25/07/2025

 

Os resultados finais da Seleção de Planos de Negócios serão divulgados nos sítios eletrônicos do BNDES e da Finep.

O Edital da chamada pública pode ser acessado por aqui.

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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