Conexões Inteligentes debate o impacto da nova lei de multimídia nas relações de trabalho com influenciadores digitais

No segundo episódio da série Trabalhista Convida, do nosso podcast Conexões Inteligentes, nossas sócias Viviane Rodrigues (Trabalhista) e Julia Pazos (Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação) conversam sobre a...

Ministério de Minas e Energia institui Comitê de Gerenciamento de Crises e Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de Crises
A Portaria Normativa nº 61/2023, por meio da qual o...
Segurança de Barragens: Publicada Portaria IGAM n° 08/2023, que regulamenta dispositivos da PNSB e determina o cadastramento de barragens localizadas em Minas Gerais
Recentemente foi publicada a nova Portaria que consolidou os atos...
ANM inicia diálogo com o setor mineral sobre a regulamentação da DUP para fins de instituição de servidão mineral e desapropriação
ANM se movimenta para iniciar o diálogo com o setor...
Em decisão inédita, STJ decide que os danos morais em caso de incidente envolvendo dados não são presumidos
A 2ª Turma do STJ decidiu de forma unanime que...
Contratos de Tecnologia e Propriedade Intelectual: Novidades para 2023

​Destacamos as principais alterações em matéria de Propriedade Intelectual implementadas...

A Semana em Brasília – 13 a 17 de março
Confira abaixo as movimentações do Legislativo e Executivo que podem...
Governo do Estado de São Paulo publica Decreto para regulamentar a aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica
No dia 16 de março de 2023, foi publicado o...
Temporada de Assembleias 2023: Pontos de Atenção paras as AGOs e Impactos das Alterações do Formulário de Referência
Participe do nosso webinar sobre a Temporada de Assembleias 2023!...
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