Promulgada em 31 de março de 2026, a Lei nº 15.371 altera a legislação trabalhista para regulamentar e ampliar a...
A edição de outubro traz mudanças importantes na legislação estadual...
No dia 10 de novembro de 2025, o Banco Central...
Medidas abrangem registros de medicamentos, pesquisas clínicas e cooperação com...
Em junho de 2025, o Conselho Nacional das Zonas de...
Desde 1º de setembro de 2025, a Junta Comercial do...
A infraestrutura digital tornou-se alicerce da economia moderna no Brasil...
O Senado aprovou, no dia 30/10, o texto referente à...
