Minuto Tributário – Semana 10 a 14 de agosto de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados/retirados de pauta...

Renovação e revogação de benefícios de ICMS no estado de São Paulo
O Governo estadual de São Paulo anunciou uma revisão dos...
Dispensa de escritura pública para alienação fiduciária em garantia de imóvel
STF e CGJSP concluíram que a exigência de escritura pública...
Tech News – Dezembro de 2024
Confira alguns dos destaques da edição de dezembro da Tech...
Novas Regras de Tombamento na região do Jardins (SP)
Em 19 de dezembro de 2024, a Justiça de São...
CVM inicia consulta pública para modernizar regras aplicáveis aos FIPs
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta segunda-feira (23/12),...
NR-22: alteradas as restrições aplicáveis às áreas jusantes de barragens de mineração

​Na última terça-feira, 24/12/2024, foi publicada, no Diário Oficial da...

ANM realiza consulta pública sobre garantias financeiras para Execução do Plano de Fechamento de Mina
A Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, em 18/11/2024, a...
Senado aprova o Marco Legal da IA
O texto aprovado traz modificações significativas em relação à minuta...
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