Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

O Governo Federal anunciou ontem, dia 12 de março, um pacote de medidas visando a redução do impacto da oscilação...

Comissão mista aprova parecer das Medidas Provisórias 1.171 e 1.172, com inclusão de alterações nas provisões que tratam da tributação de lucros e rendimentos auferidos no exterior por pessoas físicas
Em 08/08/2024 (quarta-feira), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou...
Homologado o resultado do procedimento de disponibilidade de áreas do Edital nº 1/2022 da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
No dia 31 de julho de 2023, foi publicada no...
Agência Nacional de Mineração altera a Resolução ANM nº 129/2023 que versa sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
No dia 02.08.2023, foi publicada no Diário Oficial da União...
Principais atividades da CVM no mês de julho de 2023
Confira as principais notícias da CVM no mês de julho...
Dispensa de CND para alienação ou oneração de imóvel

​Em 21 de julho de 2023, foi concedida liminar judicial...

Novas regras para a concessão de garantia pela União nas operações de crédito
Ministério da Fazenda estabelece novos critérios para a concessão de...
MP regulamenta as apostas esportivas e permite que as empresas de aposta internalizem a operação de suas atividades no Brasil
Confira as principais alterações que ocorrem nas apostas esportivas após...
Medida Provisória publicada essa semana regulamenta as apostas esportivas no Brasil.
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