O novo documento autoriza que a ANP avalie a adoção de medidas que busquem a redução da taxa de royalties em até 5% para campos concedidos a empresas consideradas de pequeno ou médio porte. A resolução também sugere que a ANP desenvolva estudos e ações que incentivem pequenas e médias empresas que atuam nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de campos de petróleo.
A efetividade da Resolução, contudo, ainda depende de regulamentação pela ANP.
A equipe de Óleo e Gás do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto fica à disposição para discutir temas a respeito da Resolução CNPE nº 04/2020. Acesse aqui seu inteiro teor.
