Projetos selecionados poderão ser incluídos no plano de investimentos do Brasil para acessar fundos do Climate Investment Funds – Industry Decarbonization, estimados em US$ 125 a 250 milhões por país. Como parte de sua estratégia para a descarbonização da indústria, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) lançou recentemente uma Chamada Pública que visa identificar propostas inovadoras para o desenvolvimento de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono em escala comercial no Brasil.
Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.
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