MME publica cronograma de leilões de geração para 2021, 22 e 23, e permite térmicas a gás sem restrição de inflexibilidade em leilões

​As Portarias também determinaram o cancelamento dos Leilões de Energia Nova “A-4” e “A-6” de 2020. Por fim, permitiram a participação de empreendimentos termoelétricos a gás natural sem a restrição de limite de inflexibilidade operativa nos Leilões de Energia Nova “A-5” e “A-6” de 2021.

Também será permitida a participação de empreendimentos termoelétricos sem restrição de limite de inflexibilidade operativa nos Leilões de Energia Existente “A-4” e “A-5”, a serem realizados em junho de 2021, visando promover tal forma de geração.

CRONOGRAMA DE LEILÕES

ENERGIA NOVA

ANO

MÊS

MODALIDADE

2021

Junho

A-3 e A-4

​Setembro

A-5 e A-6

2022

Abril

A-4

​Setembro

A-6​

2023

Abril

A-4

Setembro​

A-6​

ENERGIA EXISTENTE

2021

Junho

A-4 e A-5

Dezembro​

A-1 e A-2​

2022

Dezembro

A-1 e A-2

2023

Dezembro

A-1 e A-2

Acesse a íntegra das Portarias MME 435/2020, e 436/2020.

A equipe de Energia do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto fica à disposição para discutir temas a respeito dos Leilões de Energia.

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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