Newsletter Energia – Janeiro/2025

Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu:

  • ​Compensação por constrained-off de EOLs e UFVs é debatida no STJ e na ANEEL
  • Governo Federal promove Programa de Aceleração da Transição Energética
  • Estado de São Paulo publica Resposta à Consulta sobre Consumo de Energia Elétrica em ACL por pessoa distinta daquela indicada como destinatária na Nota Fiscal
  • EPE Publica Estudo sobre Usinas Hidrelétricas Reversíveis
  • Leilão para suprimento aos Sistemas Isolados

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Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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