Newsletter Energia – Março/2025

Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês de março.

  • LRCAP de 2025 é suspenso por decisão judicial
  • ANEEL divulga diretrizes temporárias para cálculo de energia não fornecida por UFVs sob constrained-off
  • STJ reafirma competência da CCEE para aplicação de penalidades
  • ANEEL aprova Consulta Pública para aprimorar Edital de Leilão de Geração de Energia Nova
  • Governo Federal busca novos mecanismos para gestão financeira de Itaipu

 

Download

 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

Compartilhe este post
Receba conteúdos de especialistas do nosso Centro de Inteligência
Inscreva-se

Leia também

STF valida homologação de partilha em arrolamento sumário sem recolhimento de imposto de transmissão prévio
ANM publica sua primeira Súmula, fixando os prazos prescricionais e decadenciais de cobrança da CFEM
Inteligência Artificial e as Trends do Studio Ghibli e Turma da Mônica: Inspiração ou Infração?
Tech News – Março de 2025
Sancionada Lei de Reciprocidade com autorização de medidas reativas a tarifas e barreiras comerciais
Open Energy: um novo capítulo para a digitalização e concorrência no setor elétrico
PGFN dispõe sobre a transação de créditos judicializados de alto impacto econômico
Nova Resolução do CMN e as novas regras para Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Município do Rio de Janeiro institui transação por adesão para fomentar a quitação de débitos de ISS
Novos critérios para Enquadramento de Projetos Prioritários para o Setor de Mobilidade Urbana
Município de São Paulo regulamenta a atualização da Operação Urbana Consorciada Faria Lima e anuncia novo leilão de CEPACs
Projeto de Lei propõe aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda e tributação mínima para altas rendas
Newsletter Energia – Fevereiro/2025
Edital PGDAU nº 4/2025 estabelece regras de transação tributária
TJGO determina que o IPTU do loteamento só é devido após a emissão do TVEO
Possível extinção do PERSE e seus desdobramentos
STJ autoriza penhora de imóvel com alienação fiduciária em garantia para quitação de dívida condominial
Projeto de Lei do Rio de Janeiro propõe novas regras para locação por curta temporada via plataformas digitais
Consulta Pública n.º 117/2025: Proposta de regras para denominação de instituições reguladas
Direito Publicitário: o registro de slogans como marca e as práticas de puffing

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Facebook Instagram Linkedin Youtube
© 2025 Cescon. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade
Termos de Serviço

O Cescon Barrieu alerta que todas as suas comunicações oficiais são realizadas exclusivamente por e-mails corporativos com o domínio @cesconbarrieu.com.br. Caso receba tentativas de contato em nome do escritório por WhatsApp ou via e-mail de um domínio diferente, seja para negociação, solicitação de informações ou envio de boletos, ignore a mensagem

Centro de Inteligência