Foi publicada, em 11 de julho de 2025, a Resolução ANM nº 211/2025, que estabelece o novo Regimento Interno da...

Newsletter Energia – Fevereiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na...
Edital PGDAU nº 4/2025 estabelece regras de transação tributária
A PGFN publicou o Edital PGDAU nº 4/2025, trazendo novas...
TJGO determina que o IPTU do loteamento só é devido após a emissão do TVEO
Recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que...
Possível extinção do PERSE e seus desdobramentos
A Receita Federal informou que o limite financeiro do PERSE...
Projeto de Lei do Rio de Janeiro propõe novas regras para locação por curta temporada via plataformas digitais
Projeto de Lei propõe limitar aluguéis por temporada via plataformas...
Direito Publicitário: o registro de slogans como marca e as práticas de puffing
Mudanças no INPI e no STJ estão transformando o entendimento...
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Contato
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133