explore Contexto Instituído pela Resolução Conjunta nº 1/2020, o Open Finance é o compartilhamento padronizado de dados e serviços entre...
CADE arquiva aquisição da RJ Participações pela ClickBus por indícios...
A Receita Federal do Brasil publicou as Instruções Normativas nº...
No último dia 24 de março de 2026, o Presidente...
O Decreto nº 12.880/2026 regulamenta o ECA Digital, e, além...
O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”) aprovou,...
Os Leilões de Reserva de Capacidade (“LRCAP”) são instrumentos utilizados...
Em 21 de março de 2026, o Supremo Tribunal Federal,...