Governo Federal adia para 2027 obrigações cadastrais e de emissão de documentos fiscais de CBS para pessoas físicas, produtores rurais e outros grupos

Foi publicado nesta quarta-feira, 22.07.2026, o Decreto nº 13.075/2026, que altera o Regulamento da CBS (Decreto nº 12.955/2026) e introduz...

Governo Estadual altera o prazo para implementação da caução ambiental para barragens em MG
Decreto altera o prazo para implementação da caução ambiental das...
Sancionada a lei que institui o Adicional de CSLL sobre lucro de multinacionais
​O presidente da República sancionou, sem vetos, a Lei n.º...
Renovação e revogação de benefícios de ICMS no estado de São Paulo
O Governo estadual de São Paulo anunciou uma revisão dos...
Dispensa de escritura pública para alienação fiduciária em garantia de imóvel
STF e CGJSP concluíram que a exigência de escritura pública...
Tech News – Dezembro de 2024
Confira alguns dos destaques da edição de dezembro da Tech...
Novas Regras de Tombamento na região do Jardins (SP)
Em 19 de dezembro de 2024, a Justiça de São...
CVM inicia consulta pública para modernizar regras aplicáveis aos FIPs
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta segunda-feira (23/12),...
NR-22: alteradas as restrições aplicáveis às áreas jusantes de barragens de mineração

​Na última terça-feira, 24/12/2024, foi publicada, no Diário Oficial da...

Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133