O projeto de Concessão de Saneamento do Universaliza/SP prestigia modelo Regulatório Híbrido

Regulação híbrida busca combinar segurança contratual e flexibilidade regulatória O Governo do Estado de São Paulo planeja lançar o projeto...

Principais orientações do Oficio circular anual da CVM
A Superintendência de Relações com Empresas (“SEP” ou “Área Técnica”)...
CADE analisa controvérsias sobre o conceito de grupo econômico aplicável a empresas e a fundos de investimento para fins de notificação de operações
Em 20 de março de 2024, o Tribunal do CADE...
Governo de Minas Gerais prorroga o prazo para apresentação de proposta de caução ambiental
Prorrogado o prazo para apresentação de proposta de caução ambiental...
Tech News – Março/2024
A Tech News de março destaca os principais acontecimentos e...
Garantias em Foco #2
Confira a segunda edição da nossa Newsletter Garantias em Foco....
Publicado Decreto que regulamenta as Novas Debêntures de Infraestrutura, as Debêntures Incentivadas e os Bonds Incentivados
Novo decreto prioriza investimentos em iniciativas sustentáveis e exclui setor...
Portaria 32/24: Critérios de elegibilidade para alocação das unidades de HIS
No dia 19 de fevereiro de 2024, foi publicada a...
Promulgação da Lei nº 14.825/2024: Inovação no princípio da concentração dos atos na matrícula
Mudança legislativa visa reforçar a segurança jurídica no mercado imobiliário,...
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