Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulga Portaria Mapa nº 461 e institui programa AgroHub Brasil

​O Programa recém instituído será promovido pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, com o intuito de possibilitar aos beneficiários a oportunidade de realizar projetos e desenvolver estudos e eventos em prol de ecossistemas e redes de inovação que não somente agregam infraestrutura e arranjos institucionais e culturais, mas também atraem empreendedores e recursos financeiros.

O objetivo é dar tanto apoio institucional quanto repassar recursos financeiros.

Para a consecução dos objetivos propostos, o Programa sustenta como foco o incentivo e a promoção da criação e do amadurecimento de startups que buscam desenvolver iniciativas de inovação para a agropecuária, aproximando as empresas aos investidores e ao mercado de captação de recursos nacional e internacional.

Para além, a iniciativa trazida pela Portaria 461 busca dinamizar a inserção do produtor rural nos ecossistemas e ambientes de inovação para a agropecuária, por meio da aproximação destes aos desenvolvedores de tecnologias. Com a possibilidade de acesso, pelo produtor rural, a estruturas e sistemas inovadores e mais eficientes, o Projeto fomenta tanto a melhoria da qualidade dos processos e produtos elaborados, quanto a redução dos custos e a ampliação das receitas no agronegócio.

Os recursos financeiros que se farão necessários à efetivação do Programa, por sua vez, serão provenientes das dotações orçamentárias consignadas anualmente, no orçamento da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação e/ou de recursos advindos de parcerias na forma da lei.

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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