Em 16 de agosto de 2022, o CNJ lançou o Sniper, uma ferramenta digital que permite agilizar e centralizar a busca de ativos e bens de pessoas físicas e jurídicas em múltiplas bases de dados. A ferramenta é integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário, de modo que não é necessário o desenvolvimento adicional por parte dos tribunais para a sua utilização.
O Sniper é um projeto desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 do CNJ e possibilita a identificação de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, por meio do cruzamento de referências entre diversos bancos de dados abertos e fechados, como, por exemplo:
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Bens declarados por candidatos ao TSE;
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Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (ANAC);
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Embarcações listadas no Registro Especial Brasil (Tribunal Marítimo);
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Dados de processos judiciais do CNJ e as partes dos processos; e
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Dados de CNPJ da Receita Federal.
Além disso, o sistema permite a constante atualização da base de dados e informações na qual a pesquisa será realizada, facilitando a localização de ativos e bens da pessoa pesquisada.
Toda a pesquisa feita pelo Sniper precisa ser realizada dentro de um processo judicial específico e deve estar relacionada àquela relação processual em que o pedido foi formulado. A utilização do sistema dependerá de decisão judicial, sendo que ele só poderá ser manejado por usuários autorizador e integrantes do Poder Judiciário. O CNJ disponibilizará um curso para capacitação dos usuários que irão utilizar a ferramenta, sendo que, a partir de então, a ferramenta estará apta a ser utilizada nos processos.
Os resultados da pesquisa do sistema Sniper deverão ser exportados para o processo. O relatório obtido com o Sniper poderá ser traduzido visualmente em gráficos, de modo que as informações patrimoniais, societárias e as relações de bens de pessoas físicas e jurídicas sejam representadas por imagens, facilitando a visualização de relações entre pessoas e bens e a identificação de grupos econômicos, por exemplo. Há, ainda, um módulo do sistema que permite o acréscimo de dados sigilosos, como informações fiscais e bancárias, por meio da integração com os sistemas Infojud e Sisbajud.
O sistema Sniper, portanto, permitirá a identificação de ativos e a sua relação com as pessoas físicas e jurídicas, visando conceder maior agilidade à pesquisa de ativos penhoráveis e, consequentemente, à recuperação de créditos.
