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Carolina Pazzoti Toni
Advogada
São Paulo
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Resolução de Disputas
Conteúdos publicados
Guia de Utilização: Nova Resolução da ANM amplia o risco de indeferimento dos requerimentos
9 junho 2026
Informa
Direito da Mineração
,
Mineração
FDIRS desenvolve instrumento de garantia em camadas para PPPs sociais
8 junho 2026
Informa
Direito Público
Penhora de vaga de garagem e leilão judicial: as regras do STJ
8 junho 2026
Informa
Imobiliário
,
Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões
EIXOS | A reação do mercado às regras para os leilões de baterias
8 junho 2026
Na mídia
Energia
PGFN publica novo edital para transação de débitos de até R$ 45 milhões
8 junho 2026
Informa
Tributário
Armazenamento de energia no Brasil avança em duas frentes regulatórias: Aneel delibera sobre regras aplicáveis aos sistemas de armazenamento e MME publica diretrizes para os primeiros leilões de bateria
5 junho 2026
Informa
Energia
Rio de Janeiro institui regime diferenciado de ICMS para operações de comércio exterior
5 junho 2026
Informa
Tributário
STF julga a constitucionalidade de artigos da Lei de Improbidade Administrativa
3 junho 2026
Informa
Resolução de Disputas
Atualize-se sobre os movimentos que envolvem a transição energética
3 junho 2026
Newsletter
Ambiental
,
Energia
,
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
ANM abre Tomadas de Subsídios sobre sigilo em processos minerários, ARR e sandbox regulatório
2 junho 2026
Informa
Direito da Mineração
,
Mineração
CAPITAL ABERTO | Por que a cultura é o passivo invisível num M&A
2 junho 2026
Na mídia
Fusões e Aquisições
CVM torna facultativa a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade
1 junho 2026
Informa
Societário e Governança Corporativa
Projeto de Lei propõe uso obrigatório de água de reuso em data centers de São Paulo
29 maio 2026
Informa
Ambiental
GC POWERLIST
28 maio 2026
Institucional
Newsletter Energia – Abril 2026: movimentos decisivos no mercado de energia
27 maio 2026
Newsletter
Energia
Leilão de Reserva de Capacidade de 2026: Discussões Recentes referentes à Realização do Leilão
27 maio 2026
Informa
Energia
,
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Anatel publica tomada de subsídios sobre as regras aplicáveis a cabos submarinos no Brasil
27 maio 2026
Informa
Telecomunicações
ANP inicia novos ciclos da Oferta Permanente
27 maio 2026
Informa
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
TJRJ afasta retroatividade da nova lei de seguros
27 maio 2026
Informa
Resolução de Disputas
CADE utiliza prerrogativa de analisar operações concluídas em mercados digitais e endereça novas formas de concentração
25 maio 2026
Informa
Concorrencial
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