Direito Público

Nossa equipe de Direito Público se destaca em questões consultivas e contenciosas, oferecendo suporte abrangente a clientes em licitações públicas, contratos administrativos, gestão contratual, desinvestimentos e modelagem de projetos, incluindo concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Elaboramos pareceres jurídicos sobre direito administrativo e questões regulatórias, representando clientes em contenciosos administrativos perante órgãos reguladores e tribunais de contas, judiciais e arbitrais

Nossa abordagem estratégica para a estruturação e gestão de projetos públicos garante que ofereçamos um suporte inigualável em:

  • Estruturação: Modelagem de projetos de concessões, PPPs, desinvestimentos e privatizações adaptadas às necessidades de entidades públicas e investidores privados.
  • Gestão de Contratos: Gestão e execução eficaz de contratos administrativos, assegurando conformidade e mitigação de riscos ao longo do ciclo do projeto.
  • Consultoria Regulatória: Serviços de consultoria abrangentes em setores estratégicos, incluindo telecomunicações, energia, transporte e logística (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias) e saneamento básico, ajudando os clientes a navegar nas complexas especificidades regulatórias de cada setor.
  • Matérias Contenciosas: Litígios administrativos, judiciais e arbitrais, representando clientes em discussões regulatórias e contratuais, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e processos sancionatórios.
  • Transações Corporativas: Análise dos impactos do Direito Público em transações corporativas e financiamento de projetos, garantindo conformidade legal e vantagem estratégica.

Nossa expertise

Ampla experiência em aspectos consultivos e contenciosos, incluindo licitações, contratos nacionais e internacionais e PPPs.

Líder de mercado em projetos de iluminação pública e iniciativas de cidades inteligentes.

Reconhecido em rankings jurídicos internacionais de prestígio, incluindo Chambers and Partners e The Legal 500.

“Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto show great skills and provide the best advice and suggestions for complex problems, acting with great differentiation and contributing to our business.”
Chambers and Partners

Advogados especialistas em Direito Público

Sócio em Direito Público e Infraestrutura e Project Finance.
São Paulo - SP
Sócio em Infraestrutura e Project Finance, Bancário e Financeiro, Óleo e Gás, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições e ESG & Impacto.
Rio de Janeiro - RJ
Sócio em Infraestrutura e Project Finance, Contratos e Desenvolvimento de Projetos, Marítimo, Óleo e Gás, Bancário e Financeiro, ESG & Impacto e Reestruturação e Insolvência.
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Sócia em Telecomunicações, Tecnologia e Inovação e Proteção de Dados.
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