Direito Público

Nossa equipe de Direito Público se destaca em questões consultivas e contenciosas, oferecendo suporte abrangente a clientes em licitações públicas, contratos administrativos, gestão contratual, desinvestimentos e modelagem de projetos, incluindo concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Elaboramos pareceres jurídicos sobre direito administrativo e questões regulatórias, representando clientes em contenciosos administrativos – perante órgãos reguladores e tribunais de contas –, judiciais e arbitrais.

Nossa abordagem estratégica para a estruturação e gestão de projetos públicos garante que ofereçamos um suporte inigualável em:

Estruturação: Modelagem de projetos de concessões, PPPs, desinvestimentos e privatizações adaptadas às necessidades de entidades públicas e investidores privados.
Gestão de Contratos: Gestão e execução eficaz de contratos administrativos, assegurando conformidade e mitigação de riscos ao longo do ciclo do projeto.
Consultoria Regulatória: Serviços de consultoria abrangentes em setores estratégicos, incluindo telecomunicações, energia, transporte e logística (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias) e saneamento básico, ajudando os clientes a navegar nas complexas especificidades regulatórias de cada setor.
Matérias Contenciosas: Litígios administrativos, judiciais e arbitrais, representando clientes em discussões regulatórias e contratuais, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e processos sancionatórios.
Transações Corporativas: Análise dos impactos do Direito Público em transações corporativas e financiamento de projetos, garantindo conformidade legal e vantagem estratégica.

Nossa expertise

Ampla experiência em aspectos consultivos e contenciosos, incluindo licitações, contratos nacionais e internacionais e PPPs.

Líder de mercado em projetos de iluminação pública e iniciativas de cidades inteligentes.

Reconhecido em rankings jurídicos internacionais de prestígio, incluindo Chambers and Partners e The Legal 500.

“Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto show great skills and provide the best advice and suggestions for complex problems, acting with great differentiation and contributing to our business.”

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