Direito Público

Nossa equipe de Direito Público se destaca oferecendo assessoria a clientes em casos complexos, tanto no contencioso quanto no consultivo, incluindo o suporte especializado em:

Estruturação de Projetos de concessões, PPPs, desinvestimentos e privatizações.
Apoio na gestão de contratos administrativos.
Serviços de consultoria em setores estratégicos, incluindo saneamento básico, transporte e logística (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias), telecomunicações e energia.
Atuação em litígios administrativos, judiciais e arbitrais, representando clientes em discussões regulatórias e contratuais.
Atuação perante Tribunais de Contas.
Atuação em pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos.
Transações Corporativas: Análise dos impactos do Direito Público em transações corporativas e financiamentos de projetos, garantindo conformidade legal.

Nossa expertise

Sócios com reconhecida experiência em setores regulados, incluindo saneamento básico e transportes.
Líder de mercado em projetos de iluminação pública e iniciativas de cidades inteligentes.
Reconhecido em rankings jurídicos internacionais, incluindo Chambers and Partners e The Legal 500.

“Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto show great skills and provide the best advice and suggestions for complex problems, acting with great differentiation and contributing to our business.”

Chambers and Partners

Advogados especialistas em Direito Público

Diogo Albaneze

Sócio em Direito Público e Infraestrutura e Project Finance.

São Paulo - SP

Maurício Teixeira dos Santos

Sócio em Infraestrutura e Project Finance, Bancário e Financeiro, Óleo e Gás, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições e ESG & Impacto.

Rio de Janeiro - RJ

Rafael Baleroni

Sócio em Infraestrutura e Project Finance, Contratos e Desenvolvimento de Projetos, Marítimo, Óleo e Gás, Bancário e Financeiro, ESG & Impacto e Reestruturação e Insolvência.

Rio de Janeiro - RJ