Confira os destaques da 246ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE

​CADE aprova, com restrições, aquisição da Brasnefro pela DaVita1 O Tribunal do CADE, por unanimidade, aprovou a operação envolvendo a...

Câmara retira do PLP 108/2024 incidência de ITCMD sobre distribuição desproporcional de dividendos e VGBL
Ontem (30/10), a Câmara dos Deputados realizou a votação dos...
Resoluções CVM 215 e 216: Novo Arcabouço Regulatório das OPAs
Em 29 de outubro de 2024, a Comissão de Valores...
LinkedIn passará a fornecer direito ao opt-out relacionado ao treinamento de sistemas de IA Generativa
Recentemente, o LinkedIn anunciou uma alteração relevante em relação ao...
CNRH publica Resolução n.º 241/2024 e altera os critérios gerais de classificação de barragens
No dia 21/10/2024 (segunda-feira), foi publicada no Diário Oficial da...
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou...
LinkedIn passará a fornecer direito ao opt-out relacionado ao treinamento de sistemas de IA Generativa
Recentemente, o LinkedIn anunciou uma alteração relevante em relação ao...
ANP abre Consulta Pública para Edital e Contratos da Oferta Permanente de Partilha de Produção (“OPP”)
A licitação de 14 blocos no Polígono do Pré-Sal será...
Estado do Mato Grosso publica Decreto que regulamenta cobrança de taxa e cadastro de atividades minerárias
No dia 21/10/2024, foi publicado no Diário Oficial do Mato...
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