Promulgada em 31 de março de 2026, a Lei nº 15.371 altera a legislação trabalhista para regulamentar e ampliar a...
A mineração representa 4% do PIB brasileiro, com destaque para...
Setembro de 2025 consolidou avanços regulatórios no setor elétrico brasileiro...
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) deu...
Foi publicado, em 21 de outubro de 2025, o Decreto...
O Brasil está se consolidando como hub estratégico para data...
A proposta de edital dos 700MHz representa uma reconfiguração estratégica...