Confira a edição de junho da Newsletter Energia

Com curadoria dos especialistas do nosso Centro de Inteligência, a newsletter traz as principais atualizações do setor energético no Brasil no mês de junho de 2025. Entre os destaques desta edição:

  • MME abre consulta pública sobre fim de descontos nas tarifas de uso da rede
  • Ibama concede primeira LP para energia eólica offshore no Brasil
  • ANEEL aprova regulamentação da devolução, por concessionárias de distribuição, dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS
  • Ministério de Minas e Energia define diretrizes para digitalização das redes
  • ANEEL envia edital do Leilão de Transmissão nº 4/2025 ao TCU 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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