O Projeto de Lei Complementar n° 68/2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo, foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024 e, neste mês, passou pela sanção presidencial.
O nosso time de Tributário preparou materiais sobre o tema e concedeu entrevistas para os principais veículos de comunicação do País, confira tudo a seguir:
Informas
Reforma tributária é definitivamente aprovada
GT da Câmara dos Deputados apresenta Substitutivo ao Projeto de Lei da Reforma Tributária
Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pelo Senado Federal
Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
Reforma Tributária é sancionada com vetos
Imprensa
Teletime | Telecom define prioridades na regulamentação da reforma tributária
Folha | Restrição a recuperação de imposto e responsabilização de plataforma digital geram polêmica entre tributaristas
Consultor Jurídico | Proposta do governo para créditos tributários é bem-vista, mas há dúvidas
Valor Econômico | Implicações penais da reforma tributária
Valor Econômico | Estrutura da reforma sobrevive, mas teto gera dúvidas
e.Investidor | Reforma tributária: imposto sobre herança em planos de previdência pode mudar?
Valor Econômico | O que mudou sobre o ITCMD na regulamentação da reforma tributária? Entenda
Jota | Reforma tributária do consumo e a omnicanalidade
Folha | Meia-entrada da reforma tributária já leva alíquota a mais de 29%
Valor Econômico | Substituição tributária do IBS e CBS e a Constituição
Folha | Reforma Tributária leva alíquota para 29,3%
Money News | Reforma tributária: não é sistema ideal, mas é muito melhor
Valor Econômico | Reforma Tributária pode impactar preços e modelos de negócios
Estadão| Veja quais fundos de investimento serão taxados com a reforma tributária
Valor | Projeto de lei quer excluir IBS/CBS do cálculo do ICMS
Valor | Ação no STF questiona regulamentação da reforma tributária
