Outubro de 2025 marcou avanços regulatórios no setor elétrico brasileiro com a aprovação de editais de Leilões de Energia Existente, definição de diretrizes para Leilões de Reserva de Capacidade e aprovação da MP 1.304/2025 que amplia o mercado livre para consumidores de baixa tensão. O Leilão de Transmissão movimentou R$ 5,53 bilhões, enquanto novas regras sobre resiliência climática e Monitoramento Prudencial foram debatidas pela ANEEL.
Nossos especialistas destacam:
- Aprovação dos editais dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 com início de suprimento entre 2026 e 2028;
- Diretrizes do MME para os Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 contemplando fontes termelétricas e hidrelétricas;
- Leilão de Transmissão nº 4/2025 com investimentos de R$ 5,53 bilhões e deságio médio de 48%;
- Aprovação da MP 1.304/2025 promovendo abertura do mercado livre para baixa tensão e criação do Supridor de Última Instância, dentre outros temas relevantes;
- Resolução ANEEL nº 1.137/2025 sobre resiliência das redes diante de eventos climáticos extremos;
- Consulta pública do MME sobre Verificador Independente para concessões de distribuição.
Leia na íntegra: