Carolina Teixeira Pineira

São Paulo - SP
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STF decide pela constitucionalidade da Resolução Conama 501/2021 e afasta alegação de retrocesso ambiental em plataformas all electric offshore
Projeto de Lei propõe uso obrigatório de água de reuso em data centers de São Paulo
Newsletter Energia – Abril 2026: movimentos decisivos no mercado de energia
Ibama restabelece conversão de multas ambientais
IN IBAMA 22/2025: novas regras para operações Ship-to-Ship
MIGALHAS | Nova lei de licenciamento ambiental: desafios e velhos obstáculos 
Medida Provisória 1.309/25 institui Plano Brasil Soberano e cria medidas emergenciais para exportadores brasileiros
JOTA | A Resolução CVM 193 e a divulgação dos Relatórios IFRS S1 e S2
Newsletter Energia Cescon Barrieu – Edição Janeiro e Fevereiro/24
Confira abaixo nova edição da Newsletter Energia Cescon Barrieu....
Ação no STF questiona a constitucionalidade da prescrição intercorrente em processos sancionatórios ambientais
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº...
Rio de Janeiro institui o Regulamento Geral de Logística Reversa e Mato Grosso regulamenta logística reversa de embalagens
No início de fevereiro, o Estado do Rio de Janeiro...
Mudanças no Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática e criação do Ministério dos Povos Indígenas
Merecem destaque a transição do antigo Ministério do Meio Ambiente...
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm
Cria a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do...
Mudanças no Fundo Nacional do Meio Ambiente
Confira a reorganização do Fundo Nacional do Meio Ambiente...
Modificação na composição do CONAMA
Despacho Presidencial determina a revisão da exclusão da sociedade civil...
Determinação de recriação do Programa Pró-Catador
Confira o despacho que determina a adoção de providências sobre...
Criação da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Foi revogado o Decreto que aprovava a Estrutura Regimental e...
Alteração no Decreto de Infrações e sanções ambientais
Foi alterado o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as...
Revogação do Decreto que permitia mineração artesanal inclusive em terras indígenas
Foi revogado o Decreto que instituía o Programa de Apoio...
Reestabelecimento do Fundo Amazônia
Dispões sobre a governança do Fundo Amazônia....

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