Acesso a Gasodutos de Escoamento e Instalações de Tratamento ou Processamento de Gás Natural: Minuta de Resolução em Consulta Pública

Em 16/07/2026, a ANP abriu consulta pública sobre a minuta de resolução que disciplina o acesso negociado de terceiros interessados...

Justiça do Trabalho e a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresas em Recuperação Judicial: o Tema 26 do TST e a recente decisão do STF

A controvérsia sobre a atuação da Justiça do Trabalho na...

Provimento do CNJ regulamenta os requisitos e delimita os créditos sujeitos à recuperação judicial de produtores rurais

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 216,...

Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

O Governo Federal anunciou, no dia 12 de março, um...

CGOB – ANP conclui regulamentações do Programa Nacional de Descarbonização de Gás Natural e Incentivo ao Biometano

Em 27/02/2026, a Diretoria da ANP aprovou duas resoluções que...

ANATEL abre Consulta Pública sobre TV 3.0

Iniciativas abrangem certificação de equipamentos para a TV 3.0, revisão...

CVM em foco: desafios de regulação e enforcement 

Nossa sócia Julia Franco é destaque em duas matérias do...

CVM flexibiliza regras de FIDC para empresas em recuperação

Em 5 de março, a CVM editou a Resolução CVM...

Mercados Digitais e Proteção de Dados: os destaques de fevereiro de 2026

A edição de fevereiro do Tech News traz análises sobre...

Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212