Principais destaques desta edição: Leia na íntegra:
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A atuação recente da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) evidencia...
O segundo semestre de 2025 foi marcado por importantes movimentações...
Nos últimos anos, os minerais críticos vêm ganhando cada vez...
A discussão sobre a incidência de tributos sobre tributos continua...
As autoridades brasileiras deram um passo importante para o fortalecimento...
Novembro de 2025 registrou avanços no setor elétrico brasileiro com...
O Senado Federal aprovou, em 17 de dezembro de 2025,...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (“TRF4”) finalizou o...