O Brasil está se consolidando como hub estratégico para data centers na América Latina, mas o consumo energético do setor deve triplicar até 2030. Diante desse desafio, energia sustentável e políticas tributárias adequadas são fundamentais para a competitividade. Para debater esses temas, realizamos no dia 16/10 o evento “Data centers, energia sustentável e tributação: caminhos para a competitividade global”, em parceria com a ABDC (Associação Brasileira de Data Center) e Volt Robotics.
Contamos com a participação de Ana Carolina Calil, sócia de Energia, Maurício Barros e Raphael Penteado, de sócio e associado de Tributário, e Thays Gentil, sócia de Telecomunicações e Tecnologia. O debate foi enriquecido pela presença dos convidados Luis Tossi (vice-presidente ABDC) e Donato da Silva Filho (Diretor Geral Volt Robotics), que trouxeram insights sobre a demanda energética e o impacto da IA generativa. Discutimos políticas fiscais de incentivo, incluindo ZPE e o novo REDATA, além dos compromissos de sustentabilidade e energia limpa necessários para posicionar o Brasil como destino competitivo para investimentos em infraestrutura digital.
Thays Gentil avalia que o debate sobre a regulação dos data centers pela ANATEL é essencial para garantir segurança jurídica, competitividade e inovação no setor. Os data centers já atuam sob rigorosas normas técnicas internacionais e é preciso ouvir o setor e a sociedade em qualquer processo de regulação. O diálogo é fundamental para que possamos fortalecer o ecossistema digital brasileiro com responsabilidade e visão de futuro.
Já Ana Carolina Calil destaca que a discussão envolvendo energia e data centers se concentra em dois pontos principais: acesso à rede e disponibilidade de energia. Ainda que haja uma oferta relevante de energias renováveis no mercado nacional, as estruturas de aquisição de energia (seja PPAs ou estruturas de autoprodução) devem ser pensadas considerando os riscos típicos do mercado de energia, como curtailment e efeitos de inadimplência setorial, por exemplo.
Quanto à questão tributária, Maurício Barros, entende que o ReData é um grande avanço para desonerar a aquisição de ativos voltados aos data centers. Contudo, destaca também que há uma preocupação quanto à carga tributária da energia elétrica utilizada, que ficou de fora do programa, bem como da incidência do ICMS, imposto estadual que é custo para os prestadores de serviços, está fora do ReData e impõe uma alta carga tanto sobre equipamentos quanto sobre a energia.
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