ÉPOCA NEGÓCIOS | Biocomputação: nova fronteira que redefine limites entre biologia e tecnologia

A biocomputação avança como uma nova fronteira entre biologia e tecnologia. Ao utilizar estruturas como DNA e organoides cerebrais para processar informações, essa inovação promete transformar áreas como saúde, agricultura e inteligência artificial, com ganhos em eficiência energética e capacidade computacional. O lançamento do CL1, primeiro computador biológico comercial, é um marco nesse movimento.

Como destacou nossa sócia Julia Pazos, de Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia, em entrevista à Época Negócios, o uso de redes neurais humanas exige atenção à origem do material biológico, ao consentimento informado e à finalidade do uso. Ainda, segundo a advogada, a adoção de práticas sólidas de governança e segurança da informação é essencial para mitigar riscos e garantir conformidade.

Apesar da ausência de uma legislação específica, normas como a LGPD e a Lei de Biossegurança já oferecem diretrizes relevantes. O avanço da biocomputação reforça a necessidade de marcos regulatórios que garantam inovação com responsabilidade ética e jurídica.

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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