Energia em foco: destaques regulatórios de maio na nossa Newsletter Energia

Principais destaques desta edição: Leia na íntegra:

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Sancionada a Lei que estabelece a tributação dos dividendos

Ontem, 26 de novembro de 2025, foi sancionado pelo Presidente...

Getty Images x Stability AI: Entenda a decisão inglesa sobre direitos autorais e IA generativa

O Tribunal Superior do Reino Unido publicou, em 4 de...

Leading Lights 2025

Pelo quarto ano consecutivo, fomos reconhecidos pela Latin Lawyer e...

Portaria GM/MS Nº 8.913/2025: novos critérios para projetos prioritários em saúde pública e gratuita

O Ministério da Saúde publicou, em 25 de novembro de...

Reforma do setor elétrico: sanção da Lei n° 15.269/2025

O Governo Federal publicou, no dia 25 de novembro, a...

Tech News Outubro 2025: Regulação de IA, Proteção de Dados e Concorrência Digital

A edição de outubro do Tech News traz análises sobre...

Investe+Aeroportos: possível extensão das regras para aeródromos delegados a Estados e Municípios

Em 15 setembro de 2025, o Ministério de Portos e...

Newsletter Energia: Leilões, Mercado Livre e Resiliência Climática – Outubro 2025

Outubro de 2025 marcou avanços regulatórios no setor elétrico brasileiro...

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