Energia em foco: destaques regulatórios de maio na nossa Newsletter Energia

Principais destaques desta edição:

  • Homologação do resultado do Leilão de Transmissão nº 1/2026 e avanço na consulta pública do Leilão nº 4/2026;
  • Avanços regulatórios para a inserção de sistemas de armazenamento de energia (baterias) no sistema;
  • Aprovação de regras para compensação financeira por constrained-off de usinas fotovoltaicas;
  • Acionamento inédito do Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição pelo ONS;
  • Dispensa de pequenos consumidores do monitoramento prudencial da CCEE;
  • Avanço na coordenação para a política nacional de compartilhamento de postes.

Leia na íntegra:

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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