Newsletter Energia Novembro 2025 | Leilões e Regulação

Novembro de 2025 registrou avanços no setor elétrico brasileiro com Leilões de Energia Existente movimentando R$ 6,48 bilhões, encaminhamento do Leilão de Transmissão nº 01/2026 ao TCU e sanção da Lei nº 15.269 modernizando o mercado de energia. 

Nossos especialistas destacam: 

  • Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 com R$ 6,48 bilhões em contratos e deságio médio de 15,45%, gerando economia de R$ 1,18 bilhão 
  • Leilão de Transmissão nº 01/2026 encaminhado ao TCU com previsão de investimentos de R$ 5,8 bilhões em dez lotes 
  • Consulta pública do MME para o primeiro leilão de Sistemas de Armazenamento em Baterias, previsto para março de 2026 
  • Conclusão do estudo para leilão do Bipolo Nordeste 2, primeiro sistema brasileiro com tecnologia VSC de longa distância 
  • Aprovação do Plano Emergencial da ANEEL para corte de geração conectada às redes de distribuição em atendimento ao ONS 
  • Sanção da Lei nº 15.269 modernizando regras do mercado de energia e criando bases para regulamentação de armazenamento 

Leia na íntegra: 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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