Newsletter Energia | Mercado de Curto Prazo, Leilões e Regulação – Setembro 2025 

Setembro de 2025 consolidou avanços regulatórios no setor elétrico brasileiro com a primeira liquidação do Mercado de Curto Prazo e redução do risco hidrológico. Leilões mobilizaram R$ 5,8 bilhões em investimentos, enquanto consultas públicas sobre mercado de baixa tensão e medidores inteligentes, ampliação da Tarifa Social e incentivos a renováveis marcaram o período. 

Nossos especialistas destacam: 

  • Primeira liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo e redução do passivo do risco hidrológico 
  • Leilão de Transmissão nº 4/2025 com previsão de investimentos de R$ 5,53 bilhões 
  • Consultas públicas do MME sobre abertura do mercado de baixa tensão e implantação de medidores inteligentes 
  • Conversão da MP nº 1.300 na Lei nº 15.235 ampliando a Tarifa Social de Energia Elétrica 
  • Regulamentação de outorgas para sistemas de armazenamento de energia colocalizados e descontos tarifários para usinas renováveis 

Leia na íntegra: 

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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